Congresso lança Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Estaduais e Municipais
3/07/2013 03:23:00 PM
O Congresso Nacional lança nesta quarta-feira (06), em Brasília, a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Estaduais e Municipais Públicas do Brasil. O evento acontece no Plenário 01 da Câmara dos Deputados, às 17h. A Frente, formada por membros do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, visa apoiar e fortalecer as Instituições de Educação Superior Estaduais e aprimorar as legislações referentes ao tema.
Instituições
São 181 as instituições públicas de ensino superior estadual e municipal, o que representa 63,7% das instituições públicas de ensino superior. Estas instituições realizam enormes esforços orçamentários e financeiros para se manterem numa modalidade de educação que é constitucionalmente de responsabilidade da União.
São 181 as instituições públicas de ensino superior estadual e municipal, o que representa 63,7% das instituições públicas de ensino superior. Estas instituições realizam enormes esforços orçamentários e financeiros para se manterem numa modalidade de educação que é constitucionalmente de responsabilidade da União.
Recursos
Os recursos da União destinados às Universidades Públicas Estaduais e Municipais somente são alcançados através de projetos específicos elaborados pelas Instituições de Educação Superior (IES), por convênios ou através de emendas orçamentárias aprovadas no Congresso. Assim, os recursos não são alocados de forma sistemática, regular e permanente.
Os recursos da União destinados às Universidades Públicas Estaduais e Municipais somente são alcançados através de projetos específicos elaborados pelas Instituições de Educação Superior (IES), por convênios ou através de emendas orçamentárias aprovadas no Congresso. Assim, os recursos não são alocados de forma sistemática, regular e permanente.
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