Referências:
TONINI, Adriana M.; COUTO, Bráulio R.G.M. Ensinando Geometria Analítica com uso
do MATLAB. Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia do Centro Universitário
de Belo Horizonte / DECET - UniBH.
Serviço:
Período: 17/10 a 07/11
Local: Unidade de Novo Hamburgo
Horários: terças e quintas das 19h às 22h30
Público-alvo: Discentes e docentes da Uergs e Público em geral
Vagas: 16
Carga Horária Total: 40 h
Requisito: Conhecimento básico de Windows; trazer seu próprio notebook
ou:
http://pt.calameo.com/read/00199627401d575c5cc0c
Advanced Technologies Database with Aerospace
|
American Society for Cell Biology
|
American Society of Microbiology (ASM)
|
Annual Bulletin of Historical Literature
|
Applied Social Sciences Index and Abstracts
(ASSIA)
|
Aquaculture Abstracts
|
Aquatic Sciences and Fisheries Abstracts
(ASFA)
|
Bentham Science High Impact Collection
|
BioOne
|
Biotechnology and BioEngineering
Abstracts
|
Derwent Innovations Index
(DII)
|
Ecological Society of America (ESA)
|
Education Resources Information Center (ERIC)
|
Engineered Materials
Abstracts
|
Engineering Research
Database
|
High Technology Research Database with
Aerospace
|
HighWire Press
|
Human Genome Abstracts
|
Institution of Civil Engineers (ICE)
|
Journal Citation Reports
(JCR)
|
Marine Biotechnology
Abstracts
|
Mary Ann Liebert
|
National Criminal Justice Reference Service
Abstracts (NCJRS)
|
Oceanic Abstracts
|
Physical Education Index
|
PILOTS Database
|
Royal Society Journals
|
Sage
|
Social Services Abstracts
|
Sociological Abstracts
|
SPIE Digital Library
|
SpringerLink
|
Technology Research Database
|
Web of Science
|
Wiley Online Library
|
Zentralblatt MATH
|
Fonte do blog: CIB
Quem imaginaria que um dia o vírus do HIV poderia ser usado no
tratamento de doenças genéticas? Em 1996, o cientista italiano Luigi
Naldini levantou essa hipótese, mas somente agora ela tornou-se
possível.
Dois estudos recentes publicados na revista Science e
liderados por Naldini revelam que o vírus da imunodeficiência humana
pode ser usado para tratar doenças genéticas graves, como a
leucodistrofia metacromática e a síndrome de Wiskott-Aldrich, que causam
a morte prematura de crianças.
Para transformar o HIV em um “vetor do bem”, os cientistas italianos
modificaram geneticamente o vírus para que apresentasse o gene que
corrige a mutação genética dos pacientes.
Depois, inseriram o vírus
transgênico nas células doentes, onde eles se fixaram na membrana e
introduziram suas informações genéticas no interior celular.
Em seguida,
as células modificadas foram recolocadas nos pacientes e eles passaram a
produzir os genes corretos.
Foram mais de 15 anos de pesquisas e testes até que os primeiros
pacientes dessas duas enfermidades respondessem positivamente ao
tratamento.
Em crianças com a síndrome de Wiskott-Aldrich, que age
diretamente nas células do sangue e enfraquece o sistema imunológico,
deixando-o muito suscetível a infecções e doenças autoimunes, a produção
de plaquetas e linfócitos no sangue foi normalizada.
Em portadores de
leucodistrofia metacromática, distúrbio metabólico que causa o acúmulo
de lipídios no corpo, as células modificadas viajaram pela corrente
sanguínea até o cérebro, onde liberaram os genes corretos.
Lá, a
quantidade de proteínas produzidas por células saudáveis superou as
defeituosas, o que evitou o processo neurodegenerativo característico da
doença.
Agora, os pesquisadores precisam esperar até que a terapia gênica com
o HIV geneticamente modificado se mostre 100% segura, mas a expectativa
é que essa técnica seja usada para tratar ainda mais doenças genéticas
no futuro.
Fonte: Telethon – Julho de 2013
A Agricultura Familiar à Mesa: Saberes e Práticas da Alimentação no Vale do Taquari (2007)
7/10/2013 10:40:00 AMFonte: Grupo de Estudos e Pesquisas em Alimentação e Cultura - GEPAC
A Agricultura Familiar à Mesa: Saberes e Práticas da Alimentação no Vale do Taquari (2007)
Renata Menasche(Org.) - Ed. UFRGS
Sinopse: Construído a partir de pesquisas realizadas na região gaúcha do Vale do Taquari, neste livro a observação das práticas de produção e de consumo de alimentos, bem como das manifestações de sociabilidade em que tomam parte, constitui a matéria-prima para a apreensão dos modos de vida das famílias rurais estudadas e das mudanças neles ocorridas. O trabalho propõe, assim, o olhar sobre a comida (alimento transformado pela cultura) como ingrediente das reflexões sobre o rural.
4º Congresso Latino-Americano de Biotecnologia de Algas e 4º Workshop Rede Nacional de Biotecnologia de Algas recebem inscrições de trabalhos
5/23/2013 02:21:00 PMOs eventos
serão realizados entre os dias 18 e 22 de novembro, no Hotel Praiatur,
localizado na Praia dos Ingleses, em Florianópolis
Fonte: Jornal da Ciência
Estão abertas as inscrições para submissão de trabalhos
na quarta edição do Congresso Latino-Americano de Biotecnologia de
Algas (Claba) e 4º Workshop Rede Nacional de Biotecnologia de Algas
(Redealgas), sob a coordenação científica de professores e pesquisadores
da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Empresa de Pesquisa Agropecuária e
Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), entre outros. Os resumos devem ser enviados até 1º de agosto para o e-mail claba@contato.ufsc.br
Os eventos serão realizados entre os dias 18 e 22 de novembro, no
Hotel Praiatur, localizado na Praia dos Ingleses, Florianópolis, e têm
como públicos-alvo profissionais e estudantes das mais diferentes áreas,
como Engenharia de Aquicultura, Botânica, Engenharia Ambiental, entre
outras. Interessados já podem se inscrever até o dia 1º de julho, no site http://clabaredealgas.ccb.ufsc.br/congressos/inscricao.
O congresso visa propiciar forte interação e
integração entre estudantes, especialistas, mestres e doutores dos
diversos segmentos da biotecnologia ligada a algas marinhas e de água
doce. Estão previstos 40 pesquisadores (20 brasileiros e 20
estrangeiros) que vão abordar temas comuns a Macroalgas e Microalgas.
A programação
consta de oito palestras e oito mesas-redondas, além de espaços
importantes para discussões adicionais e apresentação de trabalhos da
comunidade científica como um todo. Os trabalhos serão apresentados sob a
forma de painéis ou em sessões de apresentações orais, sobre compostos
bioativos, bioprospecção e biorremediação, nutracêuticos, tecnologias de
cultivo, biocombustíveis, produtos e aplicabilidades e estudos
fundamentais para biotecnologia (incluindo taxonomia, fisiologia e
biologia molecular).
Outras informações pelo site http://clabaredealgas.ccb.ufsc.br/home ou pelo e-mail claba@contato.ufsc.br
(Agecom/UFSC)
Fonte: Jornal da Ciência
Objetivo é apoiar propostas conjuntas no valor de até R$ 400 mil. A vigência máxima de cada bolsa é de 12 meses
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq ) lançou Chamada nº 09/2013,
destinada aos projetos de nanobiotecnologia em parceria com a Agência
Japonesa de Ciência e Tecnologia (JST). O objetivo é apoiar propostas
conjuntas no valor de até R$ 400 mil.
O total disponível para a iniciativa é de RS 1 milhão, sendo R$ 500
mil do CNPq e R$ 500 mil do Programa Ciência sem Fronteiras. O valor
servirá para o financiamento de despesas de custeio e bolsas. O prazo
para execução dos projetos é de 36 meses.
Nesta chamada, serão concedidas bolsas nas modalidades Doutorado
Sanduíche no Exterior (SWE), Pós-doutorado no Exterior (PDE),
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior Júnior (DEJ) e Sênior
(DES). A vigência máxima de cada bolsa é de 12 meses.
Os temas apoiados na chamada são: Alimentação funcional; Conversão de
biomassa, microalgas e desagregação microbiana; Biorremediação,
biolixiviação, reabilitação ambiental e sensores nanobiotecnológicos;
Biofármacos; Biomateriais; e Biologia sintética. Confira aqui.
(Ascom do CNPq)
Fonte: Jornal da Ciência
Texto sobre a
decisão do governo brasileiro de suspender a concessão de bolsas de
estudos para alunos de graduação do Programa Ciência sem Fronteiras em
instituições do país
O Crup (Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas) divulgou
nota lamentando a decisão do governo brasileiro de suspender a concessão
de bolsas de estudos para alunos de graduação do Programa Ciência sem
Fronteiras em instituições do país. O Crup equivale no Brasil à Andifes
(Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino
Superior).
Segundo a nota divulgada nessa terça-feira (21), a decisão "será
corrigida a curto prazo" e as universidades lusitanas "permanecerão
abertas a esses estudantes [brasileiros], continuando a acolhê-los com
amizade".
A decisão de não enviar novos alunos para Portugal e remanejar os
estudantes selecionados nos editais de 2013 foi tomada em março. O
objetivo é "estimular os jovens a falar mais uma língua, a conhecer e
ter competência específica em outras culturas", informou o ministro da
Educação Aloizio Mercadante, quando se reuniu naquele mês em Lisboa com o
ministro da Educação e Ciência de Portugal, Nuno Crato.
De acordo com a nota dos reitores lusitanos, os estudantes
brasileiros de fato não vão para Portugal "para aprender a língua
portuguesa, mas sim para frequentar e se graduar em instituições
universitárias do Espaço Europeu de Ensino Superior, que aliam à sua
grande qualidade um acolhimento só possível por uma cultura e história
partilhadas".
Por causa do grande fluxo de estudantes e professores estrangeiros em
Portugal, são comuns nas universidades do país aulas em línguas
estrangeiras. Existem, há mais de uma década, cursos totalmente
ministrados em inglês.
O reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva, disse que em
Portugal, assim como no Brasil, "a língua franca da ciência e da
tecnologia é o inglês" e mesmo os estudantes de graduação devem
"dominar" o idioma por causa da bibliografia. Ele lembra que entre os
pesquisadores do doutorado é comum o uso de inglês na produção de
artigos científicos, na defesa de tese (com participação de examinadores
estrangeiros) e nos projetos de pesquisa feitos em cooperação
internacional.
A Universidade de Coimbra é a instituição com maior número de
brasileiros em Portugal. O reitor da universidade disse à Agência Brasil
que a decisão do governo brasileiro "foi recebida com alguma tristeza" e
com "surpresa". Ele salientou que, para acolher estudantes brasileiros,
o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras agilizou os procedimentos de
visto.
A suspensão do programa para Portugal repercutiu fora do país e do
Brasil. O secretário executivo da Comissão Econômica para África, Carlos
Lopes, disse em uma conferência na sede da Comunidade de Países de
Língua Portuguesa, em Lisboa, na semana passada, que o objetivo de
forçar a aprendizagem de outra língua era "é louvável, mas não pode ser
radicalizado".
(Gilberto Costa/ Agência Brasil, em Lisboa)
As pragas exóticas e seu impacto sobre a produção de alimentos, fibras e agroenergia
5/16/2013 09:56:00 PM
Publicação da Embrapa apresenta distribuição geográfica de 15 produtos agroenergéticos
5/09/2013 06:58:00 PM Disponível para download gratuito, documento técnico apresenta as microrregiões em que se concentram as principais culturas agrícolas que estão ou podem ser inseridas nas cadeias produtivas da bioenergia no Brasil
"Cenários territoriais para 15 produtos agroenergéticos" é o título do novo documento técnico lançado pela Embrapa, disponível para download gratuito em: http://www.infoteca.cnptia.
As culturas abordadas no estudo são: cana-de-açúcar, dendê, mamona, soja, babaçu, buriti, pequi, tucumã, amendoim e coco-da-baía, além de produtos da silvicultura (carvão e lenha) e da extração vegetal (carvão, lenha e madeira em tora). Para cada um deles, o documento apresenta o mapa com a distribuição espacial dos conglomerados de produção ("clusters"), a participação dessas regiões no volume de produção nacional e projeções de futuro.
Um dos autores do documento, o pesquisador da Secretaria de Gestão Estratégica da Embrapa Fernando Luís Garagorry, explica que a motivação para estabelecer cenários territoriais para produtos agroenergéticos surgiu de um estudo anterior sobre a concentração espacial e a dinâmica da agricultura brasileira. "A concentração espacial refere-se, em termos simplificados, ao fato de que, para qualquer produto, há uns 'poucos lugares' onde ele se concentra", diz o pesquisador. A dinâmica, por sua vez, é avaliada porque "os produtos agrícolas apresentam notáveis deslocamentos no território nacional". Nesse sentido, a pesquisa utilizou dados de 1990 a 2009 para projetar cenários nos cinco anos seguintes.
Para Garagorry, identificar territórios onde se tem concentrado parte substancial da produção de determinada cultura e indicar possíveis evoluções dessa distribuição espacial são ações que contribuem para o planejamento de projetos de pesquisa, serviços de crédito e assistência técnica e ações de defesa sanitária, por exemplo.
O estudo também pode ser aplicado nas avaliações de mudanças no uso direto e indireto da terra, um dos principais indicadores de sustentabilidade da cadeia produtiva dos biocombustíveis. É o que ressalta o chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroenergia, José Manuel Cabral, também autor do documento. Ele destaca ainda que os dados levantados são importantes para análises em que a localização geográfica é fator determinante, tais como necessidade de armazenamento de colheita e estabelecimento de cadeias logísticas de fornecedores de matérias-primas.
Esse tipo de análise ganhar particular importância neste momento em que a biomassa conquista cada vez mais importância como fonte de energia sustentável em todo o mundo. No Brasil, ela é responsável por 30,5% da matriz energética nacional, a frente até mesmo da hidroeletricidade, que responde por 14,7%.
(Embrapa)
Software para deficientes visuais é lançado por incubadora do Parque Tecnológico da Bahia
5/07/2013 09:46:00 PMO programa desenvolvido permite através de um dispositivo móvel, a leitura em voz alta de textos que não foram passados para o braile
Uma inovação que vai melhorar a vida das pessoas com deficiência visual é a proposta do SLEP, Scanner Leitor Portátil, um software que permite através de um dispositivo móvel, a leitura em voz alta de textos que não foram passados para o braile.
O software foi desenvolvido pela NN Solutions, empresa instalada na Incubadora do Parque Tecnológico da Bahia, e o programa de leitura para celular melhora a qualidade de vida de deficientes visuais e permite mais independência nas ações cotidianas.
O gerente da empresa, Vitor Teixeira explica o funcionamento do aparelho. "O programa desenvolvido captura uma imagem do texto por meio da câmera do celular, reconhece as letras presentes na imagem e em alguns segundos, lê o texto para o usuário por meio de voz sintetizada. Esta solução é ideal para pessoas com alguma deficiência visual".
O estudante do IFBA de Porto Seguro, Mario Masseli, é portador de deficiência visual, e experimentou o scanner durante visita ao Parque Tecnológico da Bahia "Achei fantástico esse software que capta a imagem de um texto e traduz em voz. A visita ao Parque Tecnológico hoje foi muito importante porque ganhei um grande motivo para seguir em frente. Valeu a pena a viagem até aqui" comemora o jovem que quer seguir carreira na área de tecnologia.
O software tem uma versão demo que qualquer pessoa pode baixar no GooglePlay.
Visita de estudantes do IFBA
A visita de Mario ocorreu junto com os demais colegas do curso de Informática e Computação do IFBA do Campus Porto Seguro. Os alunos conheceram as instalações do Parque Tecnológico, visitaram algumas empresas que atuam no local e através de palestras conheceram mais sobre os projetos e pesquisas em desenvolvimento.
O Parque Tecnológico tem despertado o interesse dos estudantes em conhecer suas instalações e o que está sendo desenvolvido no empreendimento "O Parque Tecnológico está aberto para a aproximação da comunidade, queremos popular este equipamento que é fundamental para o desenvolvimento científico e tecnológico do nosso estado", enfatizou o secretário Paulo Câmera, titular da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti), que coordena o parque.
(Portal TI Bahia)
Soja transgênica da Embrapa produz enzima que atua no combate ao vírus da Aids
4/29/2013 08:02:00 AMFonte: Pesquisa Fapesp e CIB
Uma pesquisa da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia busca o
desenvolvimento de uma variedade transgênica de soja que expressa uma
enzima capaz de prevenir a contaminação pelo vírus causador da Aids.
Por
meio de técnicas de biotecnologia, a leguminosa está produzindo a
cianovirina-N, enzima com comprovada eficácia contra o vírus, que inibe
a replicação do HIV ao se ligar a seus oligossacarídeos (açúcares).
A equipe de pesquisadores do Instituto Nacional de Câncer (NCI, na
sigla em inglês) e dos Institutos Nacionais de Saúde (NIH) dos Estados
Unidos foi quem identificou o potencial desta enzima no combate a
doenças virais.
Entretanto, os cientistas tinham dificuldade em
encontrar um método economicamente viável para produzi-la em larga
escala. Ao ficarem sabendo que um grupo brasileiro, liderado pelo
professor Elíbio Rech da Embrapa, havia desenvolvido uma técnica para
inserção de genes em soja, surgiu a oportunidade de parceria.
Os norte-americanos forneceram a sequencia genética codificadora do
gene e os brasileiros a inseriram no genoma de uma variedade de soja da
Embrapa.
O resultado é que as sementes das plantas transgênicas estão
produzindo a cianovirina. O desafio atual é melhorar o processo de
extração da proteína, purificando quantidades maiores da enzima das
sementes de soja.
“Nossa intenção é produzir uma quantidade suficiente da proteína para
testar o principio ativo em macacas nos Estados Unidos, e
posteriormente em seres humanos”, explica Rech.
MCTI abre espaço para envio de propostas de pesquisa sobre a ciência antártica
4/25/2013 07:11:00 PMAté 24 de maio, serão recebidas sugestões ao plano de ação de 2013 a 2022 para a ciência antártica brasileira
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) abriu prazo até 24 de maio para receber sugestões ao plano de ação de 2013 a 2022 para a ciência antártica brasileira. Encomendado pela pasta a um grupo de pesquisadores, o documento propõe a criação de cinco programas que explorem conexões entre o continente gelado e a América do Sul. As novas diretrizes também buscam aumentar o protagonismo nacional no Sistema do Tratado Antártico.
Apresentado ao Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas (Conapa) em reunião no início de março, o plano absorveu sugestões do colegiado, como a período de ações projetadas, que passou de cinco para dez anos. Interessados em contribuir devem preencher o formulário da consulta pública e enviá-lo para o e-mail proantar@mct.gov.br.
A Coordenação para Mar e Antártica do MCTI deve consolidar o documento para então submetê-lo à aprovação de integrantes do Conapa, do secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, Carlos Nobre, e, por último, do ministro Marco Antonio Raupp.
Eixos
Guiado por orientações do Comitê Científico sobre Pesquisa Antártica (Scar, na sigla em inglês), o plano propõe programas em cinco áreas integradas:
1) Interações gelo-atmosfera, a respeito do papel da criosfera (superfície terrestre coberta por gelo ou neve) no clima do Hemisfério Sul e da evolução dos processos biogeoquímicos ao longo dos últimos dois mil anos.
2) Efeitos das mudanças climáticas na biocomplexidade dos ecossistemas antárticos e suas conexões com a América do Sul, com ênfase na origem, na evolução e na distribuição da biodiversidade no continente gelado.
3) Vulnerabilidade e mudanças climáticas no oceano Austral, com base nos processos físicos e biogeoquímicos associados às variações na circulação das águas e sua interação com o gelo marinho e as plataformas de gelo que possam ter impacto no clima continental e oceânico.
4) Papel da Antártica na ruptura do Gondwana e na abertura do oceano Atlântico Sul, a partir de estudos sobre o oceano Austral, visando ao entendimento da sua influência passada e atual sobre a margem continental e os recursos petrolíferos do território nacional.
5) Dinâmica da alta atmosfera na Antártica e seus impactos na redução do ozônio estratosférico no clima do Polo Sul e em ecossistemas associados.
O documento recomenda atenção a novas fronteiras de pesquisa, como astronomia no platô antártico, biodiversidade em condições extremas e ciências sociais - arqueologia, sociologia da ciência e geopolítica. Outra frente de pesquisa sugerida estudaria conexões com o Polo Norte.
O plano também aponta para as necessidades de formação de especialistas antárticos e sua posterior absorção no sistema de ensino e pesquisa nacional.
(Agência MCTI)
Universidades públicas poderão ser obrigadas a divulgar produção científica na internet
4/22/2013 04:07:00 PMProjeto de Lei do Senado dispõe que as instituições de educação superior de caráter público, bem como as unidades de pesquisa, ficam obrigadas a construir repositórios institucionais de acesso livre
As instituições de educação superior de caráter público poderão ser obrigadas a disponibilizar suas produções científicas na internet. É o que prevê o projeto de Lei do Senado (PLS) 387/2011, que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deve apreciar na próxima terça-feira (23), a partir das 9h.
De autoria do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o projeto dispõe que as instituições de educação superior de caráter público, bem como as unidades de pesquisa, ficam obrigadas a construir repositórios institucionais de acesso livre.
Pelo texto, deverá ser depositado nesses repositórios, obrigatoriamente, o inteiro teor da produção técnico-científica conclusiva dos estudantes aprovados em cursos de mestrado, doutorado, pós-doutorado ou similar, assim como da produção de pesquisas científicas realizadas por seus professores, pesquisadores e colaboradores, apoiados com recursos públicos.
"O compartilhamento do saber em todas as esferas e em escala global é uma tendência nítida do mundo contemporâneo", diz Rollemberg na justificativa do projeto.
Para o senador, a construção dos repositórios e o arquivamento digital da produção técnico-científica proporcionarão maior visibilidade dos investimentos do governo em ciência e tecnologia.
O senador acrescenta que a medida também pode dar subsídios aos poderes públicos para a elaboração da política de fomento de ciência e tecnologia.
"É importante ressaltar o impacto da aplicação do conhecimento científico no desenvolvimento social, econômico, científico e tecnológico de um país", diz.
O relator, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), é favorável à matéria, que seguirá para análise da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), depois de aprovada na CCT.
Novas empresas
Na mesma sessão, a CCT deve analisar o PLS 321/2012, que estabelece normas gerais relativas ao tratamento específico a ser dispensado às novas empresas de tecnologia no âmbito dos poderes da União, particularmente no que se refere à isenção temporária de tributos.
De autoria do senador José Agripino (DEM-RN), a matéria tem o apoio do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). A matéria deve passar, ainda, pela análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
(Agência Senado)
Fonte: Uergs
A Unidade da Uergs no Litoral Norte – Osório
está promovendo uma ação de extensão que culminará com a doação de
livros infantis a crianças da comunidade da periferia da cidade,
atendidas pelo Centro de Referência em Assistência Social (Cras). A
programação inicia no dia 20 de abril e prevê uma atividade a cada mês,
com palestras e oficinas, até o dia 13 de julho, quando os livros serão
entregues.
Durante as palestras e oficinas, serão abordados temas como
Biblioterapia e a importância da leitura em família.
O público-alvo da
atividade são professores da educação básica e alunos de licenciatura em
pedagogia e áreas afins.
De acordo com Martha Hoppe, coordenadora
institucional do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à
Docência (Pibid) e desta ação de extensão, a intenção é, posteriormente,
estender o projeto para participação da comunidade. “O objetivo é
proporcionar conhecimento e atividades que possam ser desenvolvidas nas
escolas e nas famílias”, lembrou.
As atividades serão realizadas na Unidade (Rua Machado de Assis, nº
1456 - Bairro Sulbrasileiro) e as inscrições poderão ser realizadas no
dia 20 de abril, no local. Para se inscrever, é necessário levar um
livro infantil (que será doado).
>> Confira a programação
>> Ficha de inscrição
As crianças brasileiras devem ser matriculadas na educação básica a partir dos quatro anos de idade. Para atender essa obrigatoriedade — a matrícula cabe aos pais e responsáveis —, as redes municipais e estaduais de ensino têm até 2016 para se adequar e acolher alunos de 4 a 17 anos. O fornecimento de transporte, alimentação e material didático também será estendido a todas as etapas da educação básica.
As novas normas foram estabelecidas pela Lei nº 12.796, do dia 4 último, sancionada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 5. O novo documento ajusta a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) à Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009, que torna obrigatória a oferta gratuita de educação básica a partir dos 4 anos de idade.
A Lei nº 12.796/2013 também estabelece que a educação infantil — contempla crianças de 4 e 5 anos na pré-escola — será organizada com carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por no mínimo 200 dias letivos. O atendimento à criança deve ser, no mínimo, de quatro horas diárias para o turno parcial e de sete para a jornada integral. A norma já valia para o ensino fundamental e médio.
As alterações na Lei de Diretrizes e Bases também englobam educação especial. De acordo com a Lei nº 12.796/2013, entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. O texto também garante que o Poder Público adotará como alternativa preferencial a ampliação do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede pública.
Houve ainda a inclusão, na Lei de Diretrizes e Bases, de dispositivo segundo o qual o ensino será ministrado, entre outros itens, em consideração com a diversidade étnico-racial.
Assessoria de Comunicação Social
Confira a Emenda Constitucional nº 59/2009
fonte: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18563:criancas-terao-de-ir-a-escola-a-partir-do-4-anos-de-idade&catid=211&Itemid=86